Processo 232683/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/05/2008 14:32
Autuado em 05/05/2008 14:32
Oficio de encaminhamento 137/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 818/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   818/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   818/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2011 10:27 224064/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 08:32 AR - devolução de autos físicos
03/02/2009 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 225/2009-ODL-DIJUR
10/12/2008 13:40 do Protocolo nº 621116/08, referente 23268308
25/11/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 5725/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/01/2009 Ofício de Diligência   225/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  04/11/2008 Ofício de Diligência   5725/ 2008 25/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 373/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 22/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 903/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 818/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 60/2009
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1000/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2011 12:42 DP  
22/03/2011 13:09 DEX Termo Diverso nº 7/2011 -
21/03/2011 17:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 373/2011 -
16/03/2011 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 147/2011 -
15/03/2011 17:40 DG  
15/03/2011 16:06 STP  
11/03/2011 10:36 DG  
20/01/2011 10:35 SITIO  
17/01/2011 10:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 3/2011 -
07/01/2011 10:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 22/2011 -
07/01/2011 10:26 DP Informação nº 26/2011 -
25/05/2009 09:49 DP  
21/05/2009 11:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 903/2009 -
20/05/2009 08:50 S2C  
08/05/2009 11:17 SMPjTC  
27/04/2009 09:33 S2C  
16/04/2009 10:04 GCHGH Proposta de Voto nº 235/2009 -
15/04/2009 16:38 S2C  
01/04/2009 09:20 GCHGH  
23/03/2009 10:17 SMPjTC Parecer nº 3721/2009 - negativa do registro "admissão de pessoal - não alimentação do SIM-AP - pela negativa de registro da admissão".
15/01/2009 08:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 225/2009 -
15/01/2009 08:30 DIJUR Parecer nº 3183/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NÃO ALIMENTADOS OS DADOS DO SIM-AP. INVIABILIZADA A AFERIÇÃO DA LEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO E RESPONSABILIZAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA (ART. 87 DA LC Nº 113/05).
09/01/2009 10:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 60/2009 -
20/05/2008 16:37 DIJUR Informação nº 3764/2008 -
20/05/2008 16:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 5725/2008 -
20/05/2008 16:37 DIJUR Parecer nº 17885/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS DO SIM-AP.
20/05/2008 16:37 DIJUR Parecer nº 48/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA SIM-AP, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA.
20/05/2008 11:44 S1C  
13/05/2008 08:51 GCHGH  
06/05/2008 14:50 DIJUR  
05/05/2008 14:31 DP  

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